3 (três) minutos de leitura que vão explicar o por que você deve ingressar com a ação de alimentos
No primeiro mês, o combinado foi seguido. No segundo mês, o pai alegou estar sem dinheiro e mandou metade do valor combinado. No terceiro mês não mandou mais nada e no quarto mês nem te responde mais. Agora, você percebe que mais uma vez errou por confiar e o direito do seu filho parece ter ficado ainda mais distante.
Se você está vivendo uma situação como esta, passando dificuldades para receber a pensão justa para seu filho, preste atenção a este post, porque isso pode mudar agora.
Imagine como seria passar a receber a pensão mensalmente em valores dignos à subsistência do seu filho e não receber mais represálias do seu ex quando o pede algum tipo de “ajuda”.
Saiba, tudo isso pode mudar e vocêviverá um cenário totalmente diferente. Mas, e só depende de você dar o primeiro passo.
Por meio da Ação de Alimentos, você terá uma decisão judicial, e através dela você poderá, por meios legais, impor que o o pai do seu filho pague o valor que foi estipulado. Não existe caminho diverso a este, no tocante à segurança jurídica do seu filho de receber a verba alimentar.
Nesta ação, o juiz irá observar quais são as necessidades da criança que incluem gastos como saúde, educação, alimentação, lazer, , plano de saúde, transporte, moradia, esta última que inclui contas básicas de casa (luz, água, internet, aluguel), dentre outras despesas necessárias e específicas para a manutenção do menor, que vai variar de caso a caso. Também será observada a capacidade financeira do pai. Logo, quanto maior renda auferir o genitor, maior será o percentual a ser estipulado, devendo ser levado em consideração sua renda e seus gastos, bem como se ele já tem outro filho. Já percebeu que dessa forma não receberá apenas aquele “troco” que ele tem ofertado né?!
Em juízo de proporcionalidade, o magistrado irá definir o valor da pensão, baseado nas provas que foram juntadas no processo, devendo haver a contribuição da verba alimentar de acordo com a dimensão da renda dos genitores.
Vale dizer que ao ser distribuída a ação, o Juiz irá definir um percentual de alimentos bem no começo do processo, os chamados “alimentos provisórios”, para que a mãe passe a receber um valor na fase inicial da ação, tendo em vista a urgência deste tipo de verba, sendo a primeira decisão de um juiz neste tipo de ação.
Percebeu? O direito de seu filho será resguardado logo nos primeiros meses e o pai do seu filho já terá a obrigação de pagar o valor estipulado pelo juiz e, caso não realize o pagamento fixado na decisão, já poderá ser executado.
Depois será marcada uma audiência de conciliação para que possa ocorrer uma tentativa de acordo entre as partes. Caso positivo, o processo irá se encerrar com uma decisão definitiva. Não havendo acordo o processo seguirá, mas, reforçando: já existindo a obrigação do pai de prestar alimentos provisórios até o fim da demanda.
Em nosso escritório, ações como esta tendem a ser um pouco mais céleres, isto porque somos especialistas em Direito de Família, com uma visão única e a expertise necessária para trazer transformação na vida de nossas clientes.
Mas tudo isso só é possível quando você dá o primeiro passo, afinal, diversos são os casos em que a genitora, por acreditar que o genitor um dia irá cumprir o “acordo de boca”, permanece vivendo neste cenário de incertezas, literalmente deixando dinheiro na mesa, dinheiro este que deveria estar sendo investido na criança.
Imagine só, como seria você não precisando de se humilhar, de ficar ligando para que ele deposite o dinheiro de um alimento, de um remédio e não sofrer mais represálias, é possível e não está distante de você, você não está sozinha e não precisa passar por isso.
Se você chegou até aqui acredito que conseguiu compreender sobre o seu direito e está pronta para tomar uma decisão, de modo a garantir a segurança do seu filho, ela está na sua mão, logico é essencial que você conte com um bom advogado para alcançar o seu pleito e com um especialista em Direito de Família ele terá todo o tato para alcançar o melhor resultado para você.
