Você, mãe, está recebendo meio salário mínimo a título de pensão alimentícia e percebe que o pai do seu filho está em Cancun? Assiste ele viajando para Jericoacoara? O pai do seu filho em um momento está andando de Pálio e no outro está desfilando de BMW? Passou a ter um bom cargo na empresa em que trabalha?
É raro, mas acontece com frequência, não é mesmo? O pai do seu filho em um momento está ganhando x depois passa a ganhar x² e não aumenta um centavo na pensão, você vê como justo? Pois é, isso não está certo, afinal, os filhos devem viver o mesmo padrão de vida dos genitores.
Bom, nestes casos, vale a pena avaliar o ingresso de uma Ação Revisional de Alimentos
Ao longo da vida, ocorrem mudanças na situação econômico-financeira das pessoas, e não é diferente em relação ao alimentando, ora quem pleiteia os alimentos; e nas possibilidades econômico-financeiras do alimentante, ora o devedor de alimentos, para melhor ou para pior.
Assim, a ação de revisão de alimentos ou revisional de alimentos, pode ser utilizada pelo credor que necessita da majoração dos alimentos já prestados pelo devedor quando houver demonstrada a MUDANÇA na capacidade financeira do alimentante ou MUDANÇA nas necessidades do alimentando.
Os motivos mais comuns para pedir revisional de alimentos são: insuficiência do valor anteriormente fixado; doença que requer maiores recursos; aumento da capacidade financeira do alimentante para maior.
Em relação ao alimentante, arrumar um emprego ou uma promoção em seu trabalho, abertura de empresa, ostentar em redes sociais uma condição acima do que alega são elementos que demonstram um aumento de capacidade econômica.
Lembrando que essa ação deve estar instruída com provas hábeis que comprovem as modificações financeiras para melhor do devedor em caso de pedido de majoração dos alimentos pelo credor
Ao ajuizar esta ação, a primeira decisão do juiz será quanto aos alimentos provisórios, ou seja, se houver elementos probatórios robustos, será possível haver uma majoração logo no inicio do processo.
E aí, identificou algum desses elementos na sua vida?
Ter um advogado nesse momento tão delicado é a garantia de ter quem lute por você e pelos seus direitos. Converse conosco!
