Família
Alienação parental: como reconhecer e proteger o vínculo com o seu filho
“Seu pai não liga pra você.” Frases assim, repetidas para uma criança, deixam marcas. Quando um dos pais tenta afastar o filho do outro, a lei chama isso de alienação parental, e existe um caminho para proteger a criança.
Se você sente que o seu filho está sendo afastado de você, ou percebe mudanças de comportamento que não fazem sentido, este texto é para você. Vamos explicar, sem juridiquês, como identificar a alienação e o que a lei prevê.
O que é alienação parental
É toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, feita por um dos pais, avós ou por quem tenha a guarda, para que ela rejeite o outro genitor ou para atrapalhar o vínculo entre eles. Costuma surgir depois de separações difíceis, quando a mágoa entre o ex-casal acaba sendo transferida para os filhos.
Sinais que merecem atenção
A Lei 12.318/2010 traz exemplos de condutas que podem caracterizar a alienação:
- Desqualificar o outro genitor na frente da criança;
- Dificultar o contato e a convivência já combinados ou decididos;
- Omitir informações escolares, médicas e mudanças de endereço;
- Apresentar denúncia falsa para impedir a convivência;
- Mudar para longe, sem justificativa, para afastar a criança do outro lado da família.
A criança sente primeiro
Irritação, choro frequente, queda no rendimento escolar e recusa repentina em ver um dos pais são sinais que costumam aparecer antes de qualquer conflito chegar à Justiça.
O que a lei permite fazer
Qualquer pessoa pode levar os indícios ao juiz, e o processo passa a ter prioridade. O Ministério Público é ouvido e o juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial. Confirmada a alienação, a lei prevê medidas como:
- Advertência ao genitor que pratica a alienação;
- Ampliação da convivência com o genitor prejudicado;
- Multa;
- Acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- Alteração da guarda, inclusive para a compartilhada;
- Fixação cautelar do domicílio da criança.
Quanto antes, melhor
O vínculo afetivo é construído no dia a dia. Quanto mais tempo a situação dura, mais difícil é reverter os efeitos na criança. Reunir mensagens, registros de visitas negadas e relatos da escola ajuda a demonstrar o que está acontecendo.
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O primeiro passo
Cada família tem a sua história, e a solução precisa respeitar o tempo e o bem-estar da criança. Uma conversa com um advogado de família ajuda a entender quais provas reunir e qual medida faz sentido para o seu caso.
Conteúdo informativo. Leis e entendimentos dos tribunais podem mudar, e cada situação precisa de análise individual.
